Consulting services for the development of the SEMMO Strategic Plan.

Tender Overview

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA) CONCURSO CR58A000141/SBQ/Nº0029/WB/2026 Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO). País: Moçambique Ref: MZ–MISAU–542366–CS-INDV Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR”)-P511558 O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO). Os serviços de consultoria (“os Serviços”) compreendem a elaboração do Plano Estratégico do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO), visando orientar, de forma estruturada e faseada, o desenvolvimento institucional, operacional e organizacional do serviço, alinhados com o seu mandato legal, as politicas nacionais de saúde e as prioridades do Sistema Nacional de Saúde. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa estão disponíveis e podem ser obtidos no endereço fornecido no ponto 6 abaixo e no portal UFSA. Perfil do Candidato: o(a) Especialista deverá possuir no mínimo (i) O Consultor principal deverá reunir, no mínimo a) Licenciatura em Saúde Pública, medicina, gestão/politicas de Saúde, administração pública, economia, planeamento, ou áreas afins b) experiência profissional mínima de 10 anos em planificação estratégica, desenvolvimento institucional e/ou gestão de programas no sector da saúde, incluindo experiência relevante na organização ou gestão de serviços e sistemas de emergência médica, c) Experiência comprovada na elaboração de planos estratégicos e/ou instrumentos de planificação sectorial incluindo a definição de prioridades, objectivos, resultados e mecanismos de implementação, d) Experiência na liderança e coordenação de equipas multidisciplinares, incluindo a integração de contributos técnicos especializados em produtos estratégicos coerentes; (ii) Composição mínima e perfil da equipa de consultoria - Recomenda-se que a equipa de consultoria inclua, no mínimo, os seguintes perfis, podendo o proponente justificar combinações de funções desde que assegure capacidade técnica adequada: a) Especialista em Planificação Estratégica e Desenvolvimento Institucional, b) Especialista em Monitoria e Avaliação (M&A), c) Especialista em Custeamento e Financiamento, d) Especialista em Serviços de Urgência/Emergência / Sistemas de Emergência Médica. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, quinta edição de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência no endereço abaixo nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00 horas). Ministério da Saúde Att: Departamento de Aquisições Av. Eduardo Mondlane no 1008 – R/C Maputo, Moçambique As manifestações de interesse deverão ser submetidas em formato físico no endereço acima até as 14 horas do 20 de Novembro de 2026. O consultor será selecionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade, estabelecido para selecção de serviços de consultoria no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quinta edição de Setembro de 2023.

Eligibility Criteria & Mandatory Certifications

Verify specific supplier qualification criteria in the official tender notice.

Tender Rules & Bidder Preparation Checklist

The issuer’s tender notice and bidding documents are the controlling rules. The checklist below is a preparation aid, not a claim that every item is mandatory for this tender.

• Confirm the tender is still open and check the exact closing date, time and timezone.
• Read the complete specification, terms of reference, contract conditions and every addendum or clarification.
• Confirm eligibility for your country, legal entity, industry, registration class and any joint-venture or local-partner rules.
• Check all mandatory briefings, site visits, samples, demonstrations and pre-bid questions deadlines.
• Prepare every issuer-required form, company registration record, tax/compliance evidence, declarations, references and financial or technical schedules that apply.
• Check required licences, professional registrations, insurance, certifications, local-content or preference rules where stated.
• Follow the exact submission channel, file format, envelope separation, language, signatures, bid validity and packaging instructions.
• Confirm bid security, tender fees, performance guarantees and payment conditions only where the official documents require them.
• Submit before the deadline and retain the submission receipt or proof of delivery.

Submission Instructions & Documents

Follow the issuing organisation’s official submission procedures before the closing date and time.