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Tender Overview

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE UM(A) GESTOR(A) DA EQUIPA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURAS País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos. Título do contrato: Contratação de um(a) Gestor(a) da Equipa Técnica de Infraestruturas Empréstimo N.º: IBRD-92340. Número de Referência: AO-PAT-573372-CS-INDV O Ministério da Educação (MED) desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um(a) Gestor(a) da Equipa Técnica de Infraestruturas, para levar a cabo as actividades no âmbito do PAT II. Os serviços de consultoria de Contratação de um(a) Gestor(a) da Equipa Técnica de Infraestruturas para a realização das actividades no âmbito do PAT II incluem: a) Liderar, organizar e coordenar a equipa multidisciplinar de infraestruturas, definindo prioridades, responsabilidades, produtos e prazos e acompanhando sistematicamente o cumprimento dos planos de trabalho; b) Assegurar o planeamento integrado da carteira de obras, articulando o progresso físico, os cronogramas de execução, os custos, os processos de contratação e os requisitos técnicos, ambientais e sociais; e c) Monitorizar sistematicamente o progresso das obras e dos contratos, identificando riscos, atrasos, dependências e constrangimentos, e assegurando a definição e o acompanhamento de medidas correctivas. O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes: 1) Grau de Licenciatura ou superior em Engenharia Civil ou Arquitectura. Formação pós-graduada ou certificação em Gestão de Projectos será considerada uma vantagem; 2) Experiência profissional comprovada de, pelo menos, 10 anos em projectos de engenharia, arquitetura ou construção, incluindo planeamento, elaboração ou revisão de projectos, execução ou fiscalização de obras. Experiência em infraestruturas sociais, preferencialmente escolares, será considerada uma vantagem; 3 ) Experiência comprovada de, pelo menos, 5 anos na liderança e gestão de equipas técnicas multidisciplinares, incluindo planeamento e distribuição do trabalho, definição de responsabilidades e prazos, coordenação de entregas, orientação dos membros da equipa e acompanhamento do seu desempenho; 4 ) Experiência comprovada na gestão de projectos ou programas complexos de infraestruturas, envolvendo múltiplas obras, contratos e/ou localizações, incluindo planeamento integrado, gestão de prioridades, cronogramas, dependências, riscos e acompanhamento de marcos e resultados; 5 ) Experiência comprovada na gestão e acompanhamento de contratos de obras e serviços de engenharia, incluindo acompanhamento de obrigações contratuais, medições, alterações, não conformidades, reclamações, prazos contratuais e articulação com empresas de construção e fiscalização; 6) Experiência técnica comprovada na análise e resolução de problemas de engenharia ou arquitectura, incluindo capacidade para orientar equipas na análise de soluções e apoiar a revisão de projectos, desenhos, especificações técnicas, mapas de quantidades e outros produtos técnicos; 7) Experiência na utilização de ferramentas de planeamento, gestão e monitorização, incluindo cronogramas Excel avançado, dashboards e/ou softwares de gestão de projectos, para acompanhamento de progresso, prazos, custos, riscos e indicadores; 8) Experiência na integração de requisitos ambientais, sociais e de segurança e saúde no trabalho, em projectos de infraestruturas, em articulação com as respectivas áreas especializadas e 9) Excelente capacidade de comunicação oral e escrita na língua Portuguesa e conhecimento funcional da língua Inglesa. Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipe de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria. Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de Interesse. O consultor será seleccionado com base no método de seleção de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org . Os Consultores interessados poderão obter informação adicional e a solicitação dos termos de referencia no email: aquisicoes@pat-med.org das 8h00 – 15h30. As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 25 de Novembro de 202 6 , às 15 h 00 hora local , no email acima citado , apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II À atenção da Área de Aquisições do Projecto Endereço : Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II. Cidade : Luanda. País : Angola. Tel : +244 937 764 121 E-mail : aquisicoes@pat-med.org

Eligibility Criteria & Mandatory Certifications

Verify specific supplier qualification criteria in the official tender notice.

Tender Rules & Bidder Preparation Checklist

The issuer’s tender notice and bidding documents are the controlling rules. The checklist below is a preparation aid, not a claim that every item is mandatory for this tender.

• Confirm the tender is still open and check the exact closing date, time and timezone.
• Read the complete specification, terms of reference, contract conditions and every addendum or clarification.
• Confirm eligibility for your country, legal entity, industry, registration class and any joint-venture or local-partner rules.
• Check all mandatory briefings, site visits, samples, demonstrations and pre-bid questions deadlines.
• Prepare every issuer-required form, company registration record, tax/compliance evidence, declarations, references and financial or technical schedules that apply.
• Check required licences, professional registrations, insurance, certifications, local-content or preference rules where stated.
• Follow the exact submission channel, file format, envelope separation, language, signatures, bid validity and packaging instructions.
• Confirm bid security, tender fees, performance guarantees and payment conditions only where the official documents require them.
• Submit before the deadline and retain the submission receipt or proof of delivery.

Submission Instructions & Documents

Follow the issuing organisation’s official submission procedures before the closing date and time.